Notícias

No dia 10 de dezembro comemora-se o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta data foi escolhida para homenagear o dia em que a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, 10 de dezembro de 1948, e tem como objetivo chamar a atenção de todo o mundo para a importância deste documento como um ideal comum a atingir por todos os povos, no sentido da manutenção da dignidade humana.

É a partir da enumeração dos direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos que surgem outros documentos, como por exemplo a Declaração Universal sobre a Bioética e os Direitos Humanos, a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes ou a Carta da Criança Hospitalizada, tão importantes no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

Também o Código Deontológico do Enfermeiro, ao enunciar como princípio geral que "as intervenções de enfermagem são realizadas com a preocupação da defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana e do enfermeiro”, tem implícita a sua relevância.

No dia 21 de outubro deste ano a Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu 15 membros para o Conselho dos Direitos Humanos, por um período de 3 anos, entre os quais se encontra Portugal. Esta deve ser uma oportunidade para que todos os cidadãos portugueses se consciencializem da atualidade e pertinência desta Declaração e participem ativamente na sua defesa.