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A missão da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), plasmada nos seus Estatutos, centra-se em proporcionar ciclos de estudos, bem como outros programas de formação, orientados para o desenvolvimento de competências no domínio da enfermagem e em promover investigação e programas de desenvolvimento, articulando -se com outras organizações e redes nacionais e internacionais.

Entendemos que o ensino e a educação são processos complexos, que se constroem ao longo da vida de cada um, em múltiplos contextos. Devem assentar em valores sociais, académicos, profissionais, mas também éticos e deontológicos, na medida em que são estes a pedra angular da construção do ser Pessoa.

A ESEP pretende contribuir para a construção de cidadãos com uma postura ética em todas as dimensões da sua vida, imbuídos de uma consciência ética que os capacite para o bem agir enquanto estudantes, enfermeiros, cidadãos conscientes dos seus atos e responsáveis pelas suas consequências.

Em linha com a Declaração sobre Ética e Integridade na Docência Universitária, a ESEP pretende assumir a responsabilidade social que compete às instituições de ensino superior e aos seus docentes:

formar cidadãos, mais do que apenas profissionais. Deste modo, a formação no ensino superior deve conceber -se como um acontecimento e um desafio ético, na medida em que se constitui como formação profissional e pessoal e porque todo o projeto educativo corresponde a uma opção axiológica.

Ainda, o Código de Conduta Ética da ESEP pretende dar resposta ao sugerido no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) quando refere que, para além das normas legais e estatutárias e demais regulamentos a que estão sujeitas, as instituições de ensino superior podem definir códigos de boas práticas em matéria pedagógica e de boa governação e gestão.

Persegue -se, neste âmbito, como finalidade o desenvolvimento de uma postura ética em todos os membros da comunidade académica, promovendo relações que possam ser formadoras e transformadoras, entre todos quantos participam na vida da escola e, concomitantemente, criando um clima de harmonia e integridade académica na instituição.

A ESEP possui já alguns documentos orientadores de uma conduta ética, emanados em distintos momentos:

Estatutos da ESEP (2021);

Carta dos Direitos e Deveres dos Estudantes (2011);

Projeto Educativo, Científico e Cultural (2017);

Plano Estratégico da ESEP (2019);

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2017).

A enunciação de valores e princípios destes diversos documentos tem, necessariamente, diversos pontos comuns que enaltecem aquilo que se constitui como um quadro de referências para toda a comunidade académica e são o ponto de partida do Código de Conduta Ética que aqui se apresenta.

Enquanto formadores de enfermeiros, é também imprescindível o compromisso da ESEP com os valores do Código Deontológico do Enfermeiro, fomentando um clima institucional propício à formação ética e deontológica destes profissionais, em todos os contextos em que possam desenvolver a sua atividade profissional: docência, investigação ou prática clínica.

Este código encontra -se alinhado com as mais recentes orientações éticas neste campo, nomeadamente o "The European Code of Conduct for Research Integrity”, o "Código de Conduta” da FCT, bem como a "Declaração sobre Ética e Integridade na Docência Universitária” e a "Declaração sobre Integridade Científica na Investigação e Inovação Responsável”, documentos emanados sob a égide da UNESCO, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre esta matéria.

A clarificação de valores e princípios institucionais permitirá que todos conheçam, compreendam e incorporem como seus os princípios que norteiam o projeto educativo da ESEP, ajudando cada membro da comunidade académica a integrá-los na sua conduta e a assumir a sua responsabilidade enquanto pessoa, cidadão e enfermeiro, ou futuro enfermeiro, constituindo -se como uma conduta ética. Este Código de Conduta Ética permitirá, assim, a melhor concretização do que se deve ou não deve fazer, ajudando a passar da norma à ação.

Consulte o documento na íntegra - Código de Conduta Ética da ESEP